Ecomuseu Mocambeiro é
um projeto de gestão integrada dos bens culturais e naturais, realizado pela
COMUNIDADE com o objetivo de desenvolver o TERRITÓRIO que habita, a
partir da valorização da história local e do patrimônio natural e cultural nele
existente.
domingo, 25 de novembro de 2012
Inventário Participativo para o Monumento Natural do Estado Vargem da Pedra
ARMOND, MÁRCIA A.
UFMG. Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio
sustentável
marcia.armond@yahoo.com.br
RESUMO
Entende-se que
paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais na medida em que
fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações
sociais. O presente estudo discute os impactos que a crescente expansão urbana
da região metropolitana de Belo Horizonte para o chamado Vetor Norte imprime na
paisagem cultural cárstica e a relação da comunidade rural de Mocambeiro com o
Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra através de um Inventário
Participativo. O Inventário Participativo é uma experiência de apropriação
cultural dos moradores, que foram levados a trabalhar a percepção ambiental e
conhecer profundamente o potencial da região, em especial a Vargem da Pedra, e
foi fundamental para ações de salvaguarda em Mocambeiro.
Palavras-chave: Paisagem Cultural. Carste. Ecomuseu.
Percepção Ambiental
1. INTRODUÇÃO
Entende-se que paisagens singulares se
constituem em patrimônios culturais na medida em que fazem parte do cotidiano
dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais. Penetrar nas
representações é compreender o espaço tanto através dos processos visíveis,
quanto por meio do imaginário das pessoas e de processos míticos dos lugares, e
a paisagem traz esta conexão obrigatória entre pensamento e imagem.
O presente artigo apresenta a paisagem
cultural cárstica característica do chamado Vetor Norte da Região Metropolitana
de Belo Horizonte, suas características e a relação da comunidade de Mocambeiro
com esta paisagem, através do Inventário Participativo da Vargem da Pedra.
A expansão urbana de Belo Horizonte é
apresentada como uma ameaça para esta região de grande importância
paisagística, arqueológica, cultural e ambiental e as políticas públicas de
expansão e de salvaguarda implementadas pelo governo do estado são apontadas.
O Ecomuseu Mocambeiro, um museu
comunitário e de território que surge numa Área de Preservação Ambiental (APA)
do Vetor Norte trabalha a partir da comunidade para a valorização e de
salvaguarda do seu patrimônio e realiza um Inventário Participativo que estuda
a relação da população com o Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra.
Este inventário é uma experiência de
apropriação cultural dos moradores, que foram levados a trabalhar a percepção
ambiental e conhecer profundamente o potencial da região, em especial a Vargem
da Pedra. Mostra a percepção da
comunidade com a paisagem na qual está inserida através de desenhos e mapas
mentais, através de coleta de dados e relatos orais. Alguns resultados desta
pesquisa são discutidos pela percepção da população com os impactos na paisagem
local representada pelo Monumento Estadual Vargem da Pedra. O Inventário foi
fundamental para ações de salvaguarda em Mocambeiro durante seu processo de
elaboração.
2. EXPANSÃO
DE BELO HORIZONTE PARA O VETOR NORTE
Como parte
do planejamento para a expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(RMBH), grandes obras estruturantes e a implantação de parques tecnológicos e
industriais forçam um desenvolvimento acelerado na direção da região norte da
capital, o chamado Vetor Norte. A administração pública estadual assume uma
posição central como fomentadora e articuladora desta expansão urbana, com o
projeto de implantação de obras âncoras como a Linha Verde, o Rodoanel e a
Cidade Administrativa. Estes projetos transformam a
região no foco do desenvolvimento do Estado de Minas para os próximos trinta
anos. Atraídos por estas obras, vários empreendimentos são implantados
pelo capital privado, especialmente novos condomínios fechados, resultando no
crescente deslocamento de segmentos de média e alta renda para a região.
Como a
região de expansão se insere dentro de uma ampla área cárstica e no contexto de
APAs, além de possuir um rico patrimônio arqueológico, várias anuências e
autorizações são aglutinadas ao licenciamento ambiental, notadamente pelo
Instituto Chico Mendes – ICM Bio e pelo Instituto Nacional do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O Plano Diretor de Desenvolvimento
Integrado da RMBH (PDDI-RMBH) indica impactos ambientais negativos sobre os
recursos naturais e sobre os elementos da paisagem.
Como condicionante das obras de
expansão do Vetor Norte, o governo do estado cria o Sistema de Áreas Protegidas
(SAP) do Vetor Norte. Ele é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e
Urbanística da RMBH e inclui a criação de unidades de preservação ambiental em
Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e São José da Lapa. Isso
significa que as obras âncoras e estruturantes só poderiam ser finalizadas com
a implementação do sistema, o que ainda não ocorreu na totalidade. Mas já foram
criadas algumas unidades, como o Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, em
Matozinhos, decretado em 2010 e que será abordado neste estudo.
A região cárstica vem sendo ameaçada
pelo comprometimento do seu rico patrimônio natural e cultural desde que se
iniciou a atividade de exploração minerária, seguida pela pressão de ocupação
para residências de final de semana, em busca de sua beleza natural e qualidade
de vida e pelas atividades industriais. A mineração já lacerou grandes porções
da paisagem cárstica, que visa o calcário para a fabricação do cimento e da
cal.
Essa situação se torna mais complicada
em contexto de ausência de diretrizes de planejamento supra locais ou
metropolitanas, o que possibilita o agravamento dos conflitos entre os diversos
usos do solo (loteamentos, usos industriais, equipamentos complexos, usos
rurais, mineração, habitação de baixa renda) e a realidade local (áreas de
risco, necessidade de preservação de mananciais, unidades de conservação,
preservação do patrimônio cultural, etc.). Ainda expõe a falta de técnicos
capacitados para avaliar os impactos na paisagem cárstica protegida, pois
dentre as unidades de conservação criadas pelo governo do estado, há monumentos
naturais protegidos pela “beleza cênica”, mas sem diretrizes específicas para
esta preservação.
Este cenário aponta impactos
importantes na paisagem cárstica e perdas irreparáveis no patrimônio
arqueológico e cultural da região, que não está preparada para estas mudanças
sociais e ambientais em grande escala.
Estes impactos serão discutidos na relação da comunidade de Mocambeiro, cidade
de Matozinhos, e o Monumento Estadual Vargem da Pedra, através da iniciativa
local do Inventário Participativo para a Vargem da Pedra.
3. IMPACTOS SOBRE A PAISAGEM
CÁRSTICA
Muitos estudos sobre a paisagem investigam as
atividades impactantes que contribuem para a sua modificação e tentam
compreender a sociedade a partir das marcas de cotidiano nela impressas. Alguns
autores ainda sustentam que a paisagem exerce importância na construção da
identidade. Para se estudar os impactos sobre a paisagem
cárstica é necessário estabelecer uma abordagem conceitual acerca da paisagem. A noção
de paisagem acompanha a existência humana desde os primórdios, uma vez que a
sobrevivência dos seres humanos sempre dependeu de sua relação com o meio. Para
Correia (1995):
A
paisagem é de um lado o resultado de uma dada cultura que a modela, e de outro,
constitui-se em uma matriz cultural (...). Muitos de seus elementos servem de
mediação na transmissão de conhecimentos, valores, contribuindo para transmitir
de uma geração à outra o saber, crenças, sonhos, e atitudes sociais (Correia
1995, p. 4-5).
No
caso da paisagem cárstica, ela tem atraído o homem há milênios, desde quando os
habitantes pré-históricos utilizaram as centenas de grutas existentes na região
como local de refúgio e proteção, culto e ritual. Se hoje os afloramentos
rochosos de grandes proporções que se destacam na paisagem e os lagos sazonais,
que surgem e secam durante o ano, se este cenário aguça a curiosidade dos visitantes,
moradores e cientistas, intrigante é imaginar
como se deu a gênese destes processos nas comunidades que viveram ali em torno
de dez mil anos.
O carste, também conhecido como relevo cárstico ou sistema cárstico, é um tipo de relevo geológico caracterizado pela
dissolução química de rochas, que leva ao aparecimento de uma série de
características físicas, tais como cavernas, dolinas, vales secos, vales cegos, rios subterrâneos, paredões rochosos expostos e lapiás. O relevo cárstico
ocorre predominantemente em terrenos constituídos de rocha calcária. Com suas
peculiaridades esta paisagem que ocorre no Vetor Norte da RMBH marca a região e
as populações que a habitam há milhares de anos.
Paisagem
peculiar e quase irreal, os espeleotemas das grutas fascinam especialistas e
leigos. Ao depararmos com a paisagem carstica, ficamos maravilhados com a sua exuberância
de vales, dolinas, lagoas e paredões, ao mesmo tempo em que as cavernas com formações
cristalinas surreais e lagos internos podem provocar o medo da escuridão e do
desconhecido.
Locais
de intervenção milenar na paisagem, as grutas e afloramentos rochosos
apresentam na região marcas deixadas por grupos de coletores e caçadores, nas cenas
figurativas de hominídeos, de caça, de animais e outras marcas e desenhos
abstratos ao nosso entendimento. Vale citar que nas
inúmeras representações da arte rupestre na região de Mocambeiro, não se
identifica nenhuma alusão à representação da própria paisagem.
O crescimento econômico apontado para a
região focado na criação de um centro aeroespacial, com parques industriais e a
crescente exploração mineraria trazendo todos os impactos sociais e ambientais
em seu bojo representam perdas irreversíveis no carste. E eles já se iniciam na
recente ampliação da Linha de Transmissão Jaboticatubas/Pedro Leopoldo, com
torres de energia de trinta metros cortando a paisagem de sítios arqueológicos
e afloramentos rochosos, necessárias para suprir com energia elétrica todos os empreendimentos
que já se iniciam nesta região.
4.
O
ECOMUSEU MOCAMBEIRO
A
paisagem cárstica é singular e passa a constituir em patrimônio cultural quando
se destaca no cotidiano da comunidade que a habita e em suas representações
sociais.
Em Mocambeiro a comunidade local, rica em tradições
de origem afro descendente e cercada de paisagem de grande efeito cênico, organiza-se
para a preservação e o estudo do seu território em torno de uma associação
comunitária, que fez instituir em 2003 o Ecomuseu Mocambeiro através de lei
municipal.
O conceito e propostas de um ecomuseu expressam as
necessidades e os desejos da associação de moradores de Mocambeiro. Trata-se de
uma proposta de museu territorial e comunitário para o protagonismo da
comunidade em ações de preservação visando a sustentabilidade. Um ecomuseu é um
modelo contemporâneo de museu, onde os membros de uma comunidade tornam-se
atores do processo de formulação, execução e manutenção do mesmo. Neste museu,
um espaço geográfico ambiental ou expressão cultural é merecedor de atenção e
ações museológicas geridas pela comunidade. É um conceito de museu colocado em prática na década de 1970, na França. A evolução verdadeira do que foi chamado, por Hugues de Varine, de
Ecomuseu, se deu primeiramente por uma sucessão de práticas para depois ser
colocada em palavras por muitos teóricos, a partir das definições de Rivière em
sua famosa "Definição evolutiva do Ecomuseu".
Figura 1. Monumento Natural do Estado Vargem da
Pedra
Fonte: Arquivo pessoal Marcia Armond. 2011
Um dos objetivos primordiais do Ecomuseu é agir para proteger sua paisagem
cultural, postula o protagonismo e a cooperação
dos moradores com foco na sustentabilidade. Para Varine, o ecomuseu é diferente do museu
tradicional na ênfase dada ao território (meio ambiente ou sítio), em vez de
enfatizar o prédio institucional em si; no patrimônio, em vez da coleção; na
comunidade, em vez dos visitantes. Não pode haver um modelo para este Novo
Museu (ou Ecomuseu). Ele é um estado mental e uma forma de aproximação que
acarreta um processo construtivo “enraizado no território”.
O EcoMuseu Mocambeiro trabalha a gestão
integrada de bens culturais e naturais. Desenvolvido com a comunidade local,
segue o princípio de se conhecer, conviver e preservar o meio ambiente e
patrimônio, conservar a identidade expressa na forma de tradições e hábitos,
proporcionar a participação da comunidade nos eventos, exposições, palestras,
atividades de educação ambiental e patrimonial.
Trata-se de um museu vivo, aberto e
comunitário que tem o acervo disperso no Distrito de Mocambeiro, que
corresponde ao território do Município de Matozinhos situado na APA do Carste
de Lagoa Santa. O ecomuseu se encontra focado por dois pilares: o território e
a comunidade e está fundamentado nas mais inovadoras tendências museológicas.
Figura 2 . Gruta no Parque Estadual Cerca Grande
Fonte: Procopio de Castro. 2010
Recentemente
foram decretados dois Monumentos Naturais Estaduais e um Parque Estadual em
Mocambeiro e outras unidades de conservação estão em processo de implantação,
fruto das compensações ambientais para
a criação do SAP no Vetor Norte de Belo Horizonte. O SAP, iniciado em 2010 pelo
Governo do Estado, foi resultado da compensação ambiental do impacto ambiental
do empreendimento Cidade Administrativa e Ampliação do Aeroporto de Confins, teve
participação intensa da associação de moradores de Mocambeiro junto com uma
grande mobilização de ONG’s e ambientalistas, que cobraram do poder público o
cumprimento das leis ambientais. Um exemplo que a atuação popular pode mudar o
rumo de políticas públicas de salvaguarda.
Mas
ações principais para a implantação do Ecomuseu na comunidade são a Educação
Patrimonial e Ambiental voltados para a comunidade. Segundo Furriela, a
participação na tomada de decisão só se torna eficaz na medida em que se
conhece sobre o que se decide. E temas tão complexos e ainda em construção como
Paisagem Cultural, sustentabilidade, gestão participativa não são fáceis de
serem entendidos sem programas intensivos de estudos e encontros regulares para
discussões.
São
várias oficinas nas escolas envolvendo o público urbano e rural do distrito,
encontros com professores e multiplicadores e, recentemente, ações de
inventário participativo, onde os acervos da região são levantados pela
comunidade. Conforme cita Furriela, “a participação é um forte instrumento para a transformação, e que se pode
trabalhar de “dentro para fora”.
Dentre as ações trabalhadas pelo Ecomuseu Mocambeiro está o Inventário
Participativo para a Vargem da Pedra. Este inventário busca a relação da
comunidade com este Monumento Estadual, localizado a poucos metros da área
urbana da comunidade. Nesta perspectiva de se estudar a percepção dos moradores
com o entorno e com este bem, que se destaca na paisagem, o inventário
mobilizou a comunidade através de oficinas, questionários e elaboração de uma
publicação.
5. INVENTÁRIO PARTICIPATIVO
O Inventário Participativo da Vargem
da Pedra é uma ação do Ecomuseu Mocambeiro financiado pelo Fundo Estadual de
Defesa dos Direitos Difusos em 2012 e que pretende que a comunidade recrie o
seu legado patrimonial, pela sua percepção do espaço onde habita e pelo seu
testemunho de vida, permitindo desta forma a reapropriação e revitalização
desse patrimônio.
O Inventário
Participativo da Vargem da Pedra, ação de salvaguarda e educativa do Ecomuseu Mocambeiro,
é uma estratégia de renovação da ação sócio-cultural vivida pela comunidade e uma
revitalização das discussões sobre a paisagem, o patrimônio, sua apropriação e gestão no
contexto do Ecomuseu. Por esse processo de escuta da população pretende-se
desenhar seu perfil psicossocial, fazê-la experimentar uma nova pedagogia de
apropriação e partilha do patrimônio coletivo, a partir do desafio de
inventariar ela própria seus bens, sejam eles materiais ou imateriais, naturais
ou culturais.
Assim, esse novo momento que a área do
patrimônio cultural está vivendo é uma rara oportunidade para discutir a
importância e a necessidade dos inventários como instrumentos de reconhecimento
da diversidade cultural e ponto de partida para as políticas públicas de
patrimônio. Aqui a formulação de uma noção de patrimônio e de uma concepção de
preservação tem no inventário participativo o centro da prática
preservacionista principalmente quando se trata de patrimônio imaterial e da
paisagem cultural, legitimando-o como instrumento de preservação em si e não
apenas como ferramenta de gestão para bens já tombados.
Para a realização dos registros foram utilizadas:
·
Plantas e mapas: imagens, plantas cadastrais, representações
gráficas.
·
Fotos e Imagens: fotos recentes e antigas, gravuras e outras
representações do Monumento Natural Vargem da Pedra.
·
Texto: textos relacionados ao bem cultural encontrados na
pesquisa - documentos, pesquisas associadas ao tema, citações etc.;
·
Áudio: sons, músicas, entrevistas etc.;
·
Vídeo: filmes documentais e outras categorias,
relacionados ao Bem Cultural.
Outras informações foram obtidos pela própria
comunidade a partir de relatos, mapas mentais, dados coletados por formulários de
pesquisa exploratória, informações coletadas na biblioteca comunitária e
municipal e pela internet.
Na pesquisa exploratória realizada com formulários e
aplicada pelos alunos das oficinas, a população abordada foi segmentada entre
crianças a partir de nove anos de idade até idosos dos diversos grupos sociais
locais. Para participar era necessário que o entrevistado fosse morador local
da área rural ou urbana de Mocambeiro.
Nos resultados da pesquisa, observa-se que o
Monumento Estadual Vargem da Pedra é citado como patrimônio cultural de
Mocambeiro em mais de setenta por cento dos formulários.
O desmatamento e a poluição foram apontados como
maiores ameaças.
Nas imagens criadas para ilustrar a Vargem da Pedra,
mais de noventa por cento dos entrevistados desenharam a pedra cercada de água.
Isto mostra como a presença da água é marcante na paisagem. O local passa
durante o ano por mudanças drásticas na sua paisagem. Durante alguns meses o
lago seca, chegando a desaparecer toda a água, durante outros meses a água sobe
a mais de seis metros de altura. Esta mudança na paisagem torna o carste de uma
paisagem singular. As pessoas estão acostumadas a várias visões para o mesmo
local. Em nenhum momento o lago foi representado seco.
A presença de uma cerca dentro do lago também foi
várias vezes desenhada. Esta cerca marca a divisão de propriedades e se destaca
muito na paisagem. Outros elementos foram apontados como impactantes, como
lixo, desmatamento, poluição.
Figura
2 Ilustração do Monumento Natural Vargem da Pedra.
Fonte: Arquivo digital da ADAO, 2012
A presença de um poste no
alto do Monumento foi também colocada por diversos entrevistados. Este poste de
energia existiu no local por muitos anos e causava muito impacto na paisagem.
Foi objeto de grande pressão comunitária a sua retirada, que aconteceu há mais
de cinco anos. Porém, a imagem deste poste ficou bastante marcada no imaginário
da população, pois ele é desenhado por diversos entrevistados, inclusive por
crianças e adolescentes até quinze anos de idade. Estas crianças e adolescentes
ainda se lembram deste poste, mesmo tendo tido o contato com esta cena em tenra
idade.
Figuras 3, 4, 5
Detalhe do poste de energia, retirado há cinco anos
Arquivo
digital da ADAO, 2012
Ao tentar representar a paisagem, acredita-se que a
abordagem da percepção ambiental deva ser suficiente para nos fornecer
explicações consistentes sobre as relações entre o homem e a paisagem. As
informações levantadas no Inventário Participativo, comparadas ao inventário
feito por especialistas no Estudo Técnico para a criação do Monumento Natural
Estadual Vargem da Pedra, trazem novas informações pertencentes ao campo do
saber popular, além de deixar explícitos os elementos de maior relevância no
imaginário e que são apontados como ameaças.
Durante a elaboração dos trabalhos de coleta e
oficinas para o Inventário Participativo, que duraram doze meses, a comunidade
tomou conhecimento que uma linha de transmissão de energia ameaçava atravessar
Mocambeiro. Rapidamente mobilizada, a comunidade pediu uma audiência pública
para esclarecimento sobre o local e as conseqüências do empreendimento. Nas anuências dos órgãos
públicos e nos estudos de impacto não foi citado em nenhum momento qualquer
impacto sobre a paisagem. Os representantes da associação foram os que
levantaram o tema da paisagem cultural e como um empreendimento deste porte,
com torres de trinta metros, poderia passar a poucos metros de monumentos
naturais decretados pelo Governo Estadual pela sua beleza cênica,
desconsiderando a ambiência e os impactos nesta paisagem. Esta chancela para o
reconhecimento do valor paisagístico de um bem deveria implicar medidas de
salvaguarda, mas este tema não é bem conhecido dos nossos gestores.
A ausência de diretrizes de proteção nestes decretos
aliada a falta de técnicos esclarecidos nos conceitos e na importância da
paisagem cultural pelos órgãos de licenciamento e fiscalização estão abrindo
grandes brechas na paisagem que deixaremos para as gerações futuras. No caso do
Vetor Norte da RMBH, as unidades de conservação criadas pelo SAP serão como
ilhas de paisagens culturais sufocadas dentro da grande metrópole que deverá se
expandir para esta região, algo como uma paisagem numa tela perdida num cenário
urbano.
6. REFERÊNCIAS
AB’SABER,
A.. Os domínios da natureza
no Brasil. Potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê
Editorial, 2003.
CORREIA, Roberto
Lobato. A dimensão cultural do espaço: Alguns temas. In. Espaço e Cultura. Rio
de Janeiro: UERJ. 1995.
MAGALHÃES,
Hercilia; BONONI, Vera L. R. ; MERCANTE, Mercedes Abid. Participação
da sociedade civil na gestão de unidades de conservação e seus efeitos na
melhoria da qualidade ambiental da região Sudeste do Estado do Mato Grosso do
Sul. Acta Scientiarum Human and Social Sciences (UEM), 2010, Vol.32(2), p.183(10)
RIBEIRO,
R. W. Paisagem cultural e patrimônio. Rio de Janeiro: Iphan, Copedoc, 2007.
151p
SAUER,
C.O. (1925/1998): A morfologia da paisagem. In: CORR A, R.L., ROSENDAHL,
Z.(orgs.) Paisagem, tempo e cultura. Rio de Janeiro: EdUERJ, p. 12-74.
SEVILLA
GUZMAN, E. Uma estratégia de
sustentabilidade a partir da Agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento
Rural Sustententável. Porto Alegre, v-2, n.1, 2001
VARINE,
Hugues. As raízes do futuro: o patrimônio
a serviço do desenvolvimento local. Porto Alegre: Medianiz. 2012
Vídeo realizado nas oficinas de animação com as crianças da comunidade de Mocambeiro sobre o Monumento Natural do Estado Vargem da Pedra, 2011.
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