domingo, 25 de novembro de 2012

O que é o Ecomuseu Mocambeiro?


Ecomuseu Mocambeiro é um projeto de gestão integrada dos bens culturais e naturais, realizado pela COMUNIDADE  com o objetivo de desenvolver o TERRITÓRIO que habita, a partir da valorização da história local e do patrimônio natural e cultural nele existente.

Como chegar no Ecomuseu Mocambeiro


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Inventário Participativo para o Monumento Natural do Estado Vargem da Pedra





ARMOND, MÁRCIA A.

UFMG. Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio sustentável
marcia.armond@yahoo.com.br



RESUMO

Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais. O presente estudo discute os impactos que a crescente expansão urbana da região metropolitana de Belo Horizonte para o chamado Vetor Norte imprime na paisagem cultural cárstica e a relação da comunidade rural de Mocambeiro com o Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra através de um Inventário Participativo. O Inventário Participativo é uma experiência de apropriação cultural dos moradores, que foram levados a trabalhar a percepção ambiental e conhecer profundamente o potencial da região, em especial a Vargem da Pedra, e foi fundamental para ações de salvaguarda em Mocambeiro.


Palavras-chave: Paisagem Cultural. Carste. Ecomuseu. Percepção Ambiental





1.     INTRODUÇÃO
Entende-se que paisagens singulares se constituem em patrimônios culturais na medida em que fazem parte do cotidiano dos cidadãos e estão presentes nas representações sociais. Penetrar nas representações é compreender o espaço tanto através dos processos visíveis, quanto por meio do imaginário das pessoas e de processos míticos dos lugares, e a paisagem traz esta conexão obrigatória entre pensamento e imagem.
O presente artigo apresenta a paisagem cultural cárstica característica do chamado Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, suas características e a relação da comunidade de Mocambeiro com esta paisagem, através do Inventário Participativo da Vargem da Pedra.
A expansão urbana de Belo Horizonte é apresentada como uma ameaça para esta região de grande importância paisagística, arqueológica, cultural e ambiental e as políticas públicas de expansão e de salvaguarda implementadas pelo governo do estado são apontadas.
O Ecomuseu Mocambeiro, um museu comunitário e de território que surge numa Área de Preservação Ambiental (APA) do Vetor Norte trabalha a partir da comunidade para a valorização e de salvaguarda do seu patrimônio e realiza um Inventário Participativo que estuda a relação da população com o Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra.
Este inventário é uma experiência de apropriação cultural dos moradores, que foram levados a trabalhar a percepção ambiental e conhecer profundamente o potencial da região, em especial a Vargem da Pedra.  Mostra a percepção da comunidade com a paisagem na qual está inserida através de desenhos e mapas mentais, através de coleta de dados e relatos orais. Alguns resultados desta pesquisa são discutidos pela percepção da população com os impactos na paisagem local representada pelo Monumento Estadual Vargem da Pedra. O Inventário foi fundamental para ações de salvaguarda em Mocambeiro durante seu processo de elaboração.

2.    EXPANSÃO DE BELO HORIZONTE PARA O VETOR NORTE
Como parte do planejamento para a expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), grandes obras estruturantes e a implantação de parques tecnológicos e industriais forçam um desenvolvimento acelerado na direção da região norte da capital, o chamado Vetor Norte. A administração pública estadual assume uma posição central como fomentadora e articuladora desta expansão urbana, com o projeto de implantação de obras âncoras como a Linha Verde, o Rodoanel e a Cidade Administrativa. Estes projetos transformam a região no foco do desenvolvimento do Estado de Minas para os próximos trinta anos. Atraídos por estas obras, vários empreendimentos são implantados pelo capital privado, especialmente novos condomínios fechados, resultando no crescente deslocamento de segmentos de média e alta renda para a região.
Como a região de expansão se insere dentro de uma ampla área cárstica e no contexto de APAs, além de possuir um rico patrimônio arqueológico, várias anuências e autorizações são aglutinadas ao licenciamento ambiental, notadamente pelo Instituto Chico Mendes – ICM Bio e pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. O Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH) indica impactos ambientais negativos sobre os recursos naturais e sobre os elementos da paisagem.
Como condicionante das obras de expansão do Vetor Norte, o governo do estado cria o Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do Vetor Norte. Ele é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH e inclui a criação de unidades de preservação ambiental em Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e São José da Lapa. Isso significa que as obras âncoras e estruturantes só poderiam ser finalizadas com a implementação do sistema, o que ainda não ocorreu na totalidade. Mas já foram criadas algumas unidades, como o Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, em Matozinhos, decretado em 2010 e que será abordado neste estudo.
A região cárstica vem sendo ameaçada pelo comprometimento do seu rico patrimônio natural e cultural desde que se iniciou a atividade de exploração minerária, seguida pela pressão de ocupação para residências de final de semana, em busca de sua beleza natural e qualidade de vida e pelas atividades industriais. A mineração já lacerou grandes porções da paisagem cárstica, que visa o calcário para a fabricação do cimento e da cal.
Essa situação se torna mais complicada em contexto de ausência de diretrizes de planejamento supra locais ou metropolitanas, o que possibilita o agravamento dos conflitos entre os diversos usos do solo (loteamentos, usos industriais, equipamentos complexos, usos rurais, mineração, habitação de baixa renda) e a realidade local (áreas de risco, necessidade de preservação de mananciais, unidades de conservação, preservação do patrimônio cultural, etc.). Ainda expõe a falta de técnicos capacitados para avaliar os impactos na paisagem cárstica protegida, pois dentre as unidades de conservação criadas pelo governo do estado, há monumentos naturais protegidos pela “beleza cênica”, mas sem diretrizes específicas para esta preservação.
Este cenário aponta impactos importantes na paisagem cárstica e perdas irreparáveis no patrimônio arqueológico e cultural da região, que não está preparada para estas mudanças sociais e ambientais em grande escala. Estes impactos serão discutidos na relação da comunidade de Mocambeiro, cidade de Matozinhos, e o Monumento Estadual Vargem da Pedra, através da iniciativa local do Inventário Participativo para a Vargem da Pedra.

3.    IMPACTOS SOBRE A PAISAGEM CÁRSTICA
Muitos estudos sobre a paisagem investigam as atividades impactantes que contribuem para a sua modificação e tentam compreender a sociedade a partir das marcas de cotidiano nela impressas. Alguns autores ainda sustentam que a paisagem exerce importância na construção da identidade. Para se estudar os impactos sobre a paisagem cárstica é necessário estabelecer uma abordagem conceitual acerca da paisagem. A noção de paisagem acompanha a existência humana desde os primórdios, uma vez que a sobrevivência dos seres humanos sempre dependeu de sua relação com o meio. Para Correia (1995):

A paisagem é de um lado o resultado de uma dada cultura que a modela, e de outro, constitui-se em uma matriz cultural (...). Muitos de seus elementos servem de mediação na transmissão de conhecimentos, valores, contribuindo para transmitir de uma geração à outra o saber, crenças, sonhos, e atitudes sociais (Correia 1995, p. 4-5).

No caso da paisagem cárstica, ela tem atraído o homem há milênios, desde quando os habitantes pré-históricos utilizaram as centenas de grutas existentes na região como local de refúgio e proteção, culto e ritual. Se hoje os afloramentos rochosos de grandes proporções que se destacam na paisagem e os lagos sazonais, que surgem e secam durante o ano, se este cenário aguça a curiosidade dos visitantes,  moradores e cientistas, intrigante é imaginar como se deu a gênese destes processos nas comunidades que viveram ali em torno de dez mil anos.
O carste, também conhecido como relevo cárstico ou sistema cárstico, é um tipo de relevo geológico caracterizado pela dissolução química de rochas, que leva ao aparecimento de uma série de características físicas, tais como cavernas, dolinas, vales secos, vales cegos, rios subterrâneos, paredões rochosos expostos e lapiás. O relevo cárstico ocorre predominantemente em terrenos constituídos de rocha calcária. Com suas peculiaridades esta paisagem que ocorre no Vetor Norte da RMBH marca a região e as populações que a habitam há milhares de anos.
Paisagem peculiar e quase irreal, os espeleotemas das grutas fascinam especialistas e leigos. Ao depararmos com a paisagem carstica, ficamos maravilhados com a sua exuberância de vales, dolinas, lagoas e paredões, ao mesmo tempo em que as cavernas com formações cristalinas surreais e lagos internos podem provocar o medo da escuridão e do desconhecido.
Locais de intervenção milenar na paisagem, as grutas e afloramentos rochosos apresentam na região marcas deixadas por grupos de coletores e caçadores, nas cenas figurativas de hominídeos, de caça, de animais e outras marcas e desenhos abstratos ao nosso entendimento. Vale citar que nas inúmeras representações da arte rupestre na região de Mocambeiro, não se identifica nenhuma alusão à representação da própria paisagem.
O crescimento econômico apontado para a região focado na criação de um centro aeroespacial, com parques industriais e a crescente exploração mineraria trazendo todos os impactos sociais e ambientais em seu bojo representam perdas irreversíveis no carste. E eles já se iniciam na recente ampliação da Linha de Transmissão Jaboticatubas/Pedro Leopoldo, com torres de energia de trinta metros cortando a paisagem de sítios arqueológicos e afloramentos rochosos, necessárias para suprir com energia elétrica todos os empreendimentos que já se iniciam nesta região.

4.     O ECOMUSEU MOCAMBEIRO

A paisagem cárstica é singular e passa a constituir em patrimônio cultural quando se destaca no cotidiano da comunidade que a habita e em suas representações sociais.
Em Mocambeiro a comunidade local, rica em tradições de origem afro descendente e cercada de paisagem de grande efeito cênico, organiza-se para a preservação e o estudo do seu território em torno de uma associação comunitária, que fez instituir em 2003 o Ecomuseu Mocambeiro através de lei municipal.
O conceito e propostas de um ecomuseu expressam as necessidades e os desejos da associação de moradores de Mocambeiro. Trata-se de uma proposta de museu territorial e comunitário para o protagonismo da comunidade em ações de preservação visando a sustentabilidade. Um ecomuseu é um modelo contemporâneo de museu, onde os membros de uma comunidade tornam-se atores do processo de formulação, execução e manutenção do mesmo. Neste museu, um espaço geográfico ambiental ou expressão cultural é merecedor de atenção e ações museológicas geridas pela comunidade. É um conceito de museu colocado em prática na década de 1970, na França. A evolução verdadeira do que foi chamado, por Hugues de Varine, de Ecomuseu, se deu primeiramente por uma sucessão de práticas para depois ser colocada em palavras por muitos teóricos, a partir das definições de Rivière em sua famosa "Definição evolutiva do Ecomuseu".

Figura 1. Monumento Natural do Estado Vargem da Pedra


Fonte: Arquivo pessoal Marcia Armond. 2011                                                                       


Um dos objetivos primordiais do Ecomuseu é agir para proteger sua paisagem cultural, postula  o protagonismo e a cooperação dos moradores com foco na sustentabilidade. Para Varine, o ecomuseu é diferente do museu tradicional na ênfase dada ao território (meio ambiente ou sítio), em vez de enfatizar o prédio institucional em si; no patrimônio, em vez da coleção; na comunidade, em vez dos visitantes. Não pode haver um modelo para este Novo Museu (ou Ecomuseu). Ele é um estado mental e uma forma de aproximação que acarreta um processo construtivo “enraizado no território”.
O EcoMuseu Mocambeiro trabalha a gestão integrada de bens culturais e naturais. Desenvolvido com a comunidade local, segue o princípio de se conhecer, conviver e preservar o meio ambiente e patrimônio, conservar a identidade expressa na forma de tradições e hábitos, proporcionar a participação da comunidade nos eventos, exposições, palestras, atividades de educação ambiental e patrimonial.
Trata-se de um museu vivo, aberto e comunitário que tem o acervo disperso no Distrito de Mocambeiro, que corresponde ao território do Município de Matozinhos situado na APA do Carste de Lagoa Santa. O ecomuseu se encontra focado por dois pilares: o território e a comunidade e está fundamentado nas mais inovadoras tendências museológicas.

Figura 2 . Gruta no Parque Estadual Cerca Grande

 Fonte:  Procopio de Castro.  2010                                                                        
                                                                          
Recentemente foram decretados dois Monumentos Naturais Estaduais e um Parque Estadual em Mocambeiro e outras unidades de conservação estão em processo de implantação, fruto das compensações ambientais para a criação do SAP no Vetor Norte de Belo Horizonte. O SAP, iniciado em 2010 pelo Governo do Estado, foi resultado da compensação ambiental do impacto ambiental do empreendimento Cidade Administrativa e Ampliação do Aeroporto de Confins, teve participação intensa da associação de moradores de Mocambeiro junto com uma grande mobilização de ONG’s e ambientalistas, que cobraram do poder público o cumprimento das leis ambientais. Um exemplo que a atuação popular pode mudar o rumo de políticas públicas de salvaguarda.
Mas ações principais para a implantação do Ecomuseu na comunidade são a Educação Patrimonial e Ambiental voltados para a comunidade. Segundo Furriela, a participação na tomada de decisão só se torna eficaz na medida em que se conhece sobre o que se decide. E temas tão complexos e ainda em construção como Paisagem Cultural, sustentabilidade, gestão participativa não são fáceis de serem entendidos sem programas intensivos de estudos e encontros regulares para discussões.
São várias oficinas nas escolas envolvendo o público urbano e rural do distrito, encontros com professores e multiplicadores e, recentemente, ações de inventário participativo, onde os acervos da região são levantados pela comunidade. Conforme cita Furriela, “a participação é um forte instrumento para a transformação, e que se pode trabalhar de “dentro para fora”. 
Dentre as ações trabalhadas pelo Ecomuseu Mocambeiro está o Inventário Participativo para a Vargem da Pedra. Este inventário busca a relação da comunidade com este Monumento Estadual, localizado a poucos metros da área urbana da comunidade. Nesta perspectiva de se estudar a percepção dos moradores com o entorno e com este bem, que se destaca na paisagem, o inventário mobilizou a comunidade através de oficinas, questionários e elaboração de uma publicação.
5.    INVENTÁRIO PARTICIPATIVO
O Inventário Participativo da Vargem da Pedra é uma ação do Ecomuseu Mocambeiro financiado pelo Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos em 2012 e que pretende que a comunidade recrie o seu legado patrimonial, pela sua percepção do espaço onde habita e pelo seu testemunho de vida, permitindo desta forma a reapropriação e revitalização desse patrimônio.
O Inventário Participativo da Vargem da Pedra, ação de salvaguarda e educativa do Ecomuseu Mocambeiro, é uma estratégia de renovação da ação sócio-cultural vivida pela comunidade e uma revitalização das discussões sobre a paisagem, o  patrimônio, sua apropriação e gestão no contexto do Ecomuseu. Por esse processo de escuta da população pretende-se desenhar seu perfil psicossocial, fazê-la experimentar uma nova pedagogia de apropriação e partilha do patrimônio coletivo, a partir do desafio de inventariar ela própria seus bens, sejam eles materiais ou imateriais, naturais ou culturais.
Assim, esse novo momento que a área do patrimônio cultural está vivendo é uma rara oportunidade para discutir a importância e a necessidade dos inventários como instrumentos de reconhecimento da diversidade cultural e ponto de partida para as políticas públicas de patrimônio. Aqui a formulação de uma noção de patrimônio e de uma concepção de preservação tem no inventário participativo o centro da prática preservacionista principalmente quando se trata de patrimônio imaterial e da paisagem cultural, legitimando-o como instrumento de preservação em si e não apenas como ferramenta de gestão para bens já tombados.
Para a realização dos registros foram utilizadas:
·         Plantas e mapas: imagens, plantas cadastrais, representações gráficas.
·         Fotos e Imagens: fotos recentes e antigas, gravuras e outras representações do Monumento Natural Vargem da Pedra.
·         Texto: textos relacionados ao bem cultural encontrados na pesquisa - documentos, pesquisas associadas ao tema, citações etc.;
·         Áudio: sons, músicas, entrevistas etc.;
·         Vídeo: filmes documentais e outras categorias, relacionados ao Bem Cultural.

Outras informações foram obtidos pela própria comunidade a partir de relatos, mapas mentais, dados coletados por formulários de pesquisa exploratória, informações coletadas na biblioteca comunitária e municipal e pela internet.
Na pesquisa exploratória realizada com formulários e aplicada pelos alunos das oficinas, a população abordada foi segmentada entre crianças a partir de nove anos de idade até idosos dos diversos grupos sociais locais. Para participar era necessário que o entrevistado fosse morador local da área rural ou urbana de Mocambeiro.
Nos resultados da pesquisa, observa-se que o Monumento Estadual Vargem da Pedra é citado como patrimônio cultural de Mocambeiro em mais de setenta por cento dos formulários.
O desmatamento e a poluição foram apontados como maiores ameaças.
Nas imagens criadas para ilustrar a Vargem da Pedra, mais de noventa por cento dos entrevistados desenharam a pedra cercada de água. Isto mostra como a presença da água é marcante na paisagem. O local passa durante o ano por mudanças drásticas na sua paisagem. Durante alguns meses o lago seca, chegando a desaparecer toda a água, durante outros meses a água sobe a mais de seis metros de altura. Esta mudança na paisagem torna o carste de uma paisagem singular. As pessoas estão acostumadas a várias visões para o mesmo local. Em nenhum momento o lago foi representado seco.
A presença de uma cerca dentro do lago também foi várias vezes desenhada. Esta cerca marca a divisão de propriedades e se destaca muito na paisagem. Outros elementos foram apontados como impactantes, como lixo, desmatamento, poluição.




















Figura 2 Ilustração do Monumento Natural Vargem da Pedra.
Fonte: Arquivo digital da ADAO, 2012



A presença de um poste no alto do Monumento foi também colocada por diversos entrevistados. Este poste de energia existiu no local por muitos anos e causava muito impacto na paisagem. Foi objeto de grande pressão comunitária a sua retirada, que aconteceu há mais de cinco anos. Porém, a imagem deste poste ficou bastante marcada no imaginário da população, pois ele é desenhado por diversos entrevistados, inclusive por crianças e adolescentes até quinze anos de idade. Estas crianças e adolescentes ainda se lembram deste poste, mesmo tendo tido o contato com esta cena em tenra idade.


Figuras 3, 4, 5  Detalhe do poste de energia, retirado há cinco anos
      
 Arquivo digital da ADAO, 2012





Ao tentar representar a paisagem, acredita-se que a abordagem da percepção ambiental deva ser suficiente para nos fornecer explicações consistentes sobre as relações entre o homem e a paisagem. As informações levantadas no Inventário Participativo, comparadas ao inventário feito por especialistas no Estudo Técnico para a criação do Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra, trazem novas informações pertencentes ao campo do saber popular, além de deixar explícitos os elementos de maior relevância no imaginário e que são apontados como ameaças.
Durante a elaboração dos trabalhos de coleta e oficinas para o Inventário Participativo, que duraram doze meses, a comunidade tomou conhecimento que uma linha de transmissão de energia ameaçava atravessar Mocambeiro. Rapidamente mobilizada, a comunidade pediu uma audiência pública para esclarecimento sobre o local e as conseqüências  do empreendimento. Nas anuências dos órgãos públicos e nos estudos de impacto não foi citado em nenhum momento qualquer impacto sobre a paisagem. Os representantes da associação foram os que levantaram o tema da paisagem cultural e como um empreendimento deste porte, com torres de trinta metros, poderia passar a poucos metros de monumentos naturais decretados pelo Governo Estadual pela sua beleza cênica, desconsiderando a ambiência e os impactos nesta paisagem. Esta chancela para o reconhecimento do valor paisagístico de um bem deveria implicar medidas de salvaguarda, mas este tema não é bem conhecido dos nossos gestores.
A ausência de diretrizes de proteção nestes decretos aliada a falta de técnicos esclarecidos nos conceitos e na importância da paisagem cultural pelos órgãos de licenciamento e fiscalização estão abrindo grandes brechas na paisagem que deixaremos para as gerações futuras. No caso do Vetor Norte da RMBH, as unidades de conservação criadas pelo SAP serão como ilhas de paisagens culturais sufocadas dentro da grande metrópole que deverá se expandir para esta região, algo como uma paisagem numa tela perdida num cenário urbano.

6.  REFERÊNCIAS

AB’SABER, A.. Os domínios da natureza no Brasil. Potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

CORREIA, Roberto Lobato. A dimensão cultural do espaço: Alguns temas. In. Espaço e Cultura. Rio de Janeiro: UERJ. 1995.

MAGALHÃES, Hercilia; BONONI, Vera L. R. ; MERCANTE, Mercedes Abid.  Participação da sociedade civil na gestão de unidades de conservação e seus efeitos na melhoria da qualidade ambiental da região Sudeste do Estado do Mato Grosso do Sul. Acta Scientiarum Human and Social Sciences (UEM),  2010, Vol.32(2), p.183(10)

RIBEIRO, R. W. Paisagem cultural e patrimônio. Rio de Janeiro: Iphan, Copedoc, 2007. 151p

SAUER, C.O. (1925/1998): A morfologia da paisagem. In: CORR A, R.L., ROSENDAHL, Z.(orgs.) Paisagem, tempo e cultura. Rio de Janeiro: EdUERJ, p. 12-74.

SEVILLA GUZMAN, E. Uma estratégia de sustentabilidade a partir da Agroecologia. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustententável. Porto Alegre, v-2, n.1, 2001

VARINE, Hugues. As raízes do futuro: o patrimônio a serviço do desenvolvimento local. Porto Alegre: Medianiz. 2012

 


Vídeo realizado nas oficinas de animação com as crianças da comunidade de Mocambeiro sobre o Monumento Natural do Estado Vargem da Pedra, 2011.






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                                               Foto:: Heinz Charles Kohler